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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:16
Negada indenização por cobrança indevida em cartão de crédito
Autora entrou com ação contra a Editora Abril e o Banco Bradesco alegando que, apesar de não ter
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:18
Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha
A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:00
Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô
Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica
Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:14
JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista
A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:52
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
Além de ter que devolver em dobro valor cobrado por assinatura de revista, a empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:30
Site deverá retirar acusações indevidas
Editora 247 deverá retirar as reportagens veiculadas com as expressões "principal financiador do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária
Alan Pereira de Araújo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:10
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito. Responsabilidade civil. Inocorrência.
Cuida-se de recurso especial interposto pela EDITORA ABRIL S/A, fundamentado no artigo 105, III, "a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00
Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:32
Editora não precisa indenizar ex-jogador
A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:35
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
A revista era realizada sem qualquer abuso.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:57
Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva
A Terceira Turma do STJ) acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo TJSP.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:34
Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua
A publicação, da Editora Abril, teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Condenada a indenizar ex-presidente Collor, revista IstoÉ tem recurso negado no STJ
Editora Três pede que decisão seja julgada peka 4ª Turma; senador foi chamado de corrupto em entrevista veiculada em 2005
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Array Publicado em 2019-05-15T17:59:08+00:00
Editora é condenada por veiculação de propaganda considerada abusiva
Editora deverá pagar R$ 50 mil por dano moral difuso.